Reconhecimento da Cidadania Italiana

Se você tem um ancestral italiano, então você pode ser elegível para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.

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O direito à Cidadania Italiana nesta condição é reconhecido via Iure Sanguinis. Em outras palavras, direito de sangue. Todo filho de um cidadão italiano tem o direito à cidadania.

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A legislação italiana atual não determina limites de gerações para reivindicar a cidadania desta forma.

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É necessário provar a ancestralidade através de certidões de nascimento e casamento (óbito em alguns

casos) desde o antepassado italiano até os requerentes.

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Quais são os caminhos disponíveis para realizar este processo?
 

1. Cidadania via judicial - Através de processo judicial em tribunal italiano é reivindicada a cidadania considerando a existência de longas filas nos Consulados da Itália no Brasil de até 10 anos, que superam o limite legal de 730 dias.

Quais as vantagens?

• Não é necessário aguardar as longas filas dos Consulados no Brasil e nem mesmo enfrentar as      incertezas dos sistemas de agendamento eletrônico disponibilizados pelos Consulados;

• Processo único para toda a família, reduzindo custos;

• Não é necessário viajar para a Itália ou fixar residência em Comune Italiano;

• Prazo médio de 2 a 3 anos;

• A única possibilidade para via materna, quando for identificado uma mulher na linhagem de descendência e o filho(a) desta mulher nasceu antes de 1948.

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2. Cidadania via administrativa na Itália - Estabelecendo residência na Itália por um período de 3 a 4 meses é possível apresentar o processo no comune italiano e obter a cidadania.

Quais as vantagens?

• Não é necessário aguardar as longas filas dos Consulados no Brasil e nem mesmo enfrentar as incertezas dos sistemas de agendamento eletrônico disponibilizados pelos Consulados;

• A via administrativa é o meio mais rápido de se reconhecer a cidadania italiana (de 3 a 4 meses).

 

3. Cidadania via administrativa no Consulado da Itália no Brasil - Este deveria ser o meio mais utilizado, por ser o mais natural, pois é realizado no Brasil.

 

• Entretanto os Consulados da Itália no Brasil chegam a ter fila de 10 anos para quem tem antepassado     italiano e quer solicitar a cidadania. Ou disponibilizam raríssimas vagas através de sistemas de agendamento eletrônico que dificilmente estão disponíveis para o requerente.

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4. Via materna (Lei de 1948) - Para situações nas quais na árvore genealógica existe uma mulher que teve um filho ou filha antes de 1948, o único caminho para reconhecimento é a via judicial em Tribunal na Itália.

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• Os processos administrativos (em comune na Itália ou no Consulado) não são aceitos.